quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Ibama: veja dicas de Direito Ambiental para o novo concurso




Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Planejamento, órgão responsável pela autorização de abertura de novos concursos, em breve estará recebendo mais um pedido de concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ibama ainda não informou quando a solicitação será encaminhada, mas garantiu que ela ocorrerá nos mesmos moldes dao anterior, feita no ano passado. Ou seja, será para 680 vagas, sendo 500 para analista ambiental e 180 para analista administrativo, cargo que exigem nível superior e oferecem remuneração de R$7.760,45, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação.

Os dois últimos concursos realizados para os cargos de analista ambiental e analista administrativo ocorreram em 2013 e 2014, respectivamente. Na época, os selecionados de 2013 foram lotados no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Não houve vagas para o Rio de Janeiro no concurso de 2014, mas para Sergipe, Tocantins, São Paulo e outros 17 estados.

Tendo, então, a expectativa de abertura de um novo concurso para essas duas funções, a dica é começar a estudar desde já. Esse conselho vem de Francisco Carrera, presidente do Conselho Instituto Eventos Ambientais (Ieva), que possui uma vasta experiência na área do Direito Ambiental, matéria que é fundamental tanto para o cargo de analista ambiental quanto para o de analista administrativo, embora nessa última seja cobrada com menos profundidade.

"Direito Ambiental é uma disciplina que se estende à diversas áreas de conhecimento. Em órgãos especializados, como o Ibama, o candidato está diretamente envolvido com essas questões, sobretudo com a Legislação Ambiental, que é um tema que deve ser priorizado nos
estudos dos candidatos. Recomendo o estudo da Lei de Política do Meio Ambiente, Lei Complementar nº 140, Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos, e, claro, não deixem de fora o estudo do Novo Código Florestal, de 2012, que trouxe algumas novas abordagens."

Francisco ressaltou que o costume do Ibama é cobrar leis práticas, sem grandes dificuldades, exigindo do candidato um conhecimento mais específico. Outra dica é em relação à Medida Provisória nº 259, que trata de questões urbanistas, que segundo Francisco pode ser algo passível de cobrança. "Por ser algo recente, apesar de não ter regulamentada, talvez possa ser cobrado".

Embora os candidatos ao cargo de analista administrativo não tenham tido no edital anterior Direito Ambiental como matéria específica, tópicos dessa disciplina são cobrados.

"Para os candidatos ao cargo de analista administrativo, acredito que valha a pena dar uma olhada nas citações de Direito Ambiental presentes na Constituição Federal, como nos artigos 23, 24, 225, pois costumam ser cobrados em concursos desse tipo. Além disso, outra coisa que também não pode ficar de fora são as normas administrativas do Ibama, pois certamente serão cobradas, como a Lavratura de um Auto de Infração, por exemplo", explicou.

Por fim, Francisco ressaltou a importância da leitura de bons materiais, como o "Manual de Direito Ambiental", de Paulo de Bessa Antunes, e a resolução de muitos exercícios. "Por mais que a legislação seja um pouco desatualizada, a temática se repete, então é importante estar realizando exercícios de concursos anteriores."


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