domingo, 13 de novembro de 2016

SEDF Concurso 2017: para MPC-DF, concurso da Educação do DF 2016 tem oferta insuficiente


O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) apresentou um parecer no qual considera insuficiente oferta de vagas do Concurso Educação-DF 2016, para a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). No documento, o órgão critica o número de vagas de cadastro de reserva, pede explicações à Secretaria e alega que o quantitativo previsto não é suficiente para atender às demandas da rede pública de ensino.

No edital do Concurso Educação DF 2016, são ofertadas, ao todo, 2.900 vagas, das quais 1.170 são para ampla concorrência e 1.730 para formação de cadastro. As inscrições poderão ser feitas entre 2 a 23 de dezembro no site do site do Cebraspe, (antigo Cespe-UnB), organizador da seleção.

As vagas são para os cargos de monitor, que exige ensino médio; técnico de gestão educacional, que requer ensino médio/técnico em área específica; e professor e analista de gestão, para os quais é necessário ter ensino superior nas áreas especificadas no edital. Os salários podem chegar a R$5.016, com carga horária de 20h e 40 horas semanais.

Um dos problemas do edital, segundo a análise do MPC-PA, é o fato de haver cargos que apresentam apenas uma vaga para cadastro, o que não chega nem a duas vezes o número de vagas ofertadas. De acordo com o Ministério Público, por conta do número de cadastro ser inferior ao necessário, é possível que isso possa acarretar ocupações de caráter definitivo por professores temporários.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Segplan), apresentou dados que constatam a afirmação do MPC-DF. O concurso público do SEDF 2016 prevê o preenchimento de 2.900 vagas. Mas, de acordo com levantamento feito pelo MPC-PA junto à Segplan, há no total 12.122 cargos vagos na Secretaria de Educação, distribuídos da segunte forma: 7.177 para professor da Educação Básica; 667 para analista de gestão educacional; 2.773 para técnico de gestão educacional; e 1.505 para monitor de gestão educacional.

Concurso Educação-DF 2016: datas de prova foram alteradas

O procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima defendeu também o direito de mais convocações ao longo da validade do concurso. Segundo ele, não é legítimo que Administração não possa chamar mais candidatos aprovados dentro do período de dois anos, ou quatro, caso a validade do concurso seja prorrogada. O parecer deve ser votado no plenário do Tribunal de Contas e, se for aprovado, a Secretaria de Educação terá dez dias para prestar esclarecimentos.

Os interessados em se inscrever no Concurso Educação DF 2016, para a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) devem ficar atentos às retificações divulgadas pela coordenação. Uma delas altera datas da primeira fase. Para os cargos de analista, técnico e monitor, as provas estão previstas para 22 de janeiro de 2017. Já para professor, em todas as especializações, a avaliação será no dia 29 de janeiro de 2017.



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